Flávio Gomes
Advocacia

As empresas de telefonia possuem o dever de prestar serviços com transparência, segurança e respeito aos direitos do consumidor. No entanto, não são raras as situações em que clientes são surpreendidos com cobranças indevidas, contratação de serviços não solicitados, alteração de planos sem autorização ou aumento injustificado dos valores cobrados mensalmente.

Essas práticas podem gerar prejuízos financeiros, transtornos e violações aos direitos do consumidor, sendo passíveis de questionamento administrativo e judicial, com possibilidade de restituição dos valores pagos indevidamente e indenização por danos morais, quando cabível.

Nosso escritório atua na defesa dos consumidores contra abusos praticados por operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura, buscando a proteção dos direitos dos clientes e a reparação dos prejuízos sofridos.

Atuamos em casos envolvendo:

✔️ Mudança de plano sem autorização do consumidor;
✔️ Cobranças indevidas em faturas telefônicas;
✔️ Inclusão de serviços não contratados;
✔️ Renovação automática de serviços sem consentimento;
✔️ Aumento indevido de mensalidades;
✔️ Bloqueio ou suspensão indevida de linhas telefônicas;
✔️ Falha na prestação de serviços de telefonia e internet;
✔️ Cobranças após cancelamento do contrato;
✔️ Negativação indevida decorrente de cobranças contestadas;
✔️ Restituição de valores pagos indevidamente;
✔️ Indenização por danos morais e materiais;

Muitas vezes, as operadoras realizam alterações contratuais sem a devida anuência do consumidor ou incluem cobranças referentes a serviços que jamais foram solicitados. Tais condutas violam os princípios da transparência, da informação adequada e da boa-fé previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Quando identificadas irregularidades, o consumidor pode exigir o cancelamento das cobranças indevidas, a devolução dos valores pagos e a reparação dos danos sofridos, especialmente quando a situação resulta em bloqueio de serviços, negativação do nome ou outros prejuízos relevantes.

Flávio Gomes Advocacia atua de forma especializada em Direito do Consumidor, oferecendo atendimento ágil, estratégico e personalizado para combater práticas abusivas das operadoras de telefonia. Nosso compromisso é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que qualquer prejuízo causado por cobranças ilegais ou alterações contratuais indevidas seja devidamente reparado.